Adoção intuitu personae com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
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A prática da adoção intuitu personae busca manter a criança ou adolescente na família que já está habituada e criou laços. Desta forma o presente artigo aventa seguinte questionamento: em medida flexibilização do cadastro nacional de razão instituto garante melhor interesse adolescente? Para tanto, busca-se como objetivo geral analisar frente ao texto constitucional infraconstitucional bem aos princípios constitucionais, os reflexos objetivos específicos, apresentar conceitos chaves, base evolução histórica adoção. Delimita-se pesquisa constituição federal, legislação civil brasileira direito família. técnica utilizada foi documental qualitativa com análise doutrina, jurisprudência método dialético cuja aplicação se deu pela observação situação fática atual, analisando as contradições transcendem, momento no qual trabalha novas suas possíveis soluções. Conclui-se personae, não é uma burlar muito menos desrespeitar Cadastro Nacional Adoção, mas sim, agilizar legalização criança, sob cuidados determinada eles laços amor, afeto carinho, garantindo adolescente.
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ژورنال
عنوان ژورنال: Academia de Direito
سال: 2022
ISSN: ['2763-6976']
DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3141